Isolar lideranças criminosas no sistema penitenciário federal
Fortalecer o sistema penitenciário federal para isolar lideranças, criar um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade e cumprir o Plano Pena Justa, com um Pacto Nacional de Execução Penal.
Situação
- 01Prometido
- 02No Congresso / em obra
- 03Resultado
O mandato 2027–2030 não começou. Esta ficha registra o compromisso, não uma entrega.
Como cobrar
Vagas federais ocupadas por lideranças, texto do protocolo e adesão formal de estados ao pacto.
Para que lado puxa
Mais ao centro
Isolamento de chefes de facção é medida repressiva com apoio transversal. Não inclui construção em massa nem mudança de idade penal.
A direção descreve a medida, não quem vota nela. Ver o critério.