Manter saída temporária só para presos em ressocialização
No debate da Band, Lula defendeu manter a saída temporária de presos com bom comportamento em processo de ressocialização, excluindo condenados por crimes violentos, estupro e violência contra mulheres.
Situação
- 01Prometido
- 02No Congresso / em obra
- 03Resultado
O mandato 2027–2030 não começou. Esta ficha registra o compromisso, não uma entrega.
Como cobrar
Texto legal da saída temporária. Fim total do benefício, ou extensão a crime violento, desfaz a posição.
Para que lado puxa
Mais à esquerda
Mantém um benefício penal com exclusões. Flávio promete acabar com a progressão de regime em crime hediondo.
A direção descreve a medida, não quem vota nela. Ver o critério.