Revogaço regulatório e liberdade econômica em todo o país
Levar a dispensa de alvará de baixo risco a estados e municípios e revisar normas que o plano considera obsoletas, para reduzir o custo de abrir e manter empresa.
Situação
- 01Prometido
- 02No Congresso / em obra
- 03Resultado
O mandato 2027–2030 não começou. Esta ficha registra o compromisso, não uma entrega.
Como cobrar
Lei nacional ou adesão formal de estados, mais o tempo mediano de abertura de empresa no mapa da Redesim.
Para que lado puxa
Mais à direita
Desregulamentação como política econômica.
A direção descreve a medida, não quem vota nela. Ver o critério.