Combater a pejotização fraudulenta
Seguir o combate à pejotização espúria, com fiscalização, regras contra migração fraudulenta de emprego para pessoa jurídica e mais inspeção do trabalho.
Situação
- 01Prometido
- 02No Congresso / em obra
- 03Resultado
O mandato 2027–2030 não começou. Esta ficha registra o compromisso, não uma entrega.
Como cobrar
Norma nova e série de autos de infração do Ministério do Trabalho. Discurso sem número de fiscalização não fecha a conta.
Para que lado puxa
Mais à esquerda
Restringe a substituição de emprego formal por PJ. É o inverso da pauta de reduzir custo de contratação.
A direção descreve a medida, não quem vota nela. Ver o critério.