Desmontar estruturas estatais de vigilância de conteúdo
Acabar com estrutura estatal que vigie, rotule ou puna opinião, e revogar atos do governo atual usados para silenciar crítico. O plano diz que crime se apura na Justiça, com direito de defesa.
Situação
- 01Prometido
- 02No Congresso / em obra
- 03Resultado
O mandato 2027–2030 não começou. Esta ficha registra o compromisso, não uma entrega.
Como cobrar
Lista pública dos atos revogados. Sem a lista, não há como distinguir revogação de discurso.
Para que lado puxa
Mais à direita
Menos regulação de conteúdo. Lula promete avançar na regulação das plataformas.
A direção descreve a medida, não quem vota nela. Ver o critério.